30/06/2009

NOVO PREFEITO

Carlos Afonso tendo recebido a notificação do TRE já é o novo Prefeito. Naturalmente os advogados do Sr. Carlos Augusto vão tentar alguma medida cautelar.

Será que é pura coincidência...também C.A ?
Será que vai tomar gosto ?

ACORDAO No 37.760


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ACORDAO No 37.760
RECURSO ELEITORAL No 6929 - CLASSE RE - RIO DE JANEIRO
PROCEDENCIA : RIO DAS OSTRAS (184' ZONA ELEITORAL)
RECORRENTE : COLIGAt AO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS ( PC do B, PDT, PMN,
PSL, PTB, PRP, DEM , PV, PT, PSC, PSDC, PR, PSDB, PP, PHS, PRB)
ADVOCADOS . Joao Batista de Oliveira Filho e outros
RECORRIDOS 1-D.H MOREIRA PUBLICAcOES E JORNAIS RIO DAS OSTRAS -
JORNAL RAZAO
2-RONALDO BRANDAO
3-CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
4-BENEDITO WILTON DE MORAIS
ADVOGADOS I e 2-Lauro Mario Perdigao Schoch e outros
3-Fernando Setembrino Marquez de Almeida e outros
4-Ingrid Antunes Amaral e outros

D E C I S A O
"POR UNANIMIDADE , REJEITARAM - SE AS PRELIMINARES DO
RECORRENTE E DOS RECORRIDOS E, DE OFiCIO , EXCLUIU-SE DA
LIDE AS PESSOAS JURIDICAS E, NO MERITO , POR MAIORIA, DEU-SE
PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
VENCIDOS 0 REVISOR E 0 JUIZ CELIO THOMAZ JUNIOR."
SNOTAS, 22/06/09 -RE 6929 45

Download do Acordão

NECO E NINI FALAM SOBRE A CASSAÇÃO DO PREFEITO



Nini falando sobre a Cassação do Prefeito

26/06/2009

RESPOSTA DA KATIA AO EDITORIAL DO JORNAL A RAZÃO


Caro Ronaldo,
Já diz o velho ditado “quem muito se defende culpado é” e que o fato de esperarmos do outros determinados atos ilícitos é porque os encontramos no nosso cotidiano.
Você usou o jornal em beneficio próprio e dos demais envolvidos. Escreveu seus comentários, emitiu sua opinião e tentou influenciar a opinião pública.
Porque este jornal não fez exatamente como os demais, limitou-se a publicar a decisão? Igual a Nota Oficial do Prefeito.
O comentário da parte (réu) do processo, nada mais é do que uma tentativa enlouquecida de defesa própria. Basta folhear esta mesma edição para ter certeza que este jornal é tendencioso. Onde estão os estupros, os roubos, a violência, os penalizados, o tomografo quebrado, a falta de médico, a falta de remédios, a falta de exames, a falta de saneamento, o abuso com a utilização do dinheiro publico, o uso da verba da PPP e etc? Ou isto não é noticia? Não interessa para o “maior” e “poderoso” jornal da cidade?
Sinto lhe informar que a fama, “desesperadamente” citada nesta edição, não é fruto de suas tendências políticas e sim pela coragem de alguns, em enfrentar uma das tantas arbitrariedades que se faz presente nesta cidade. Em outras palavras: é fomoso... mas a fama pode ser boa ... ou não.
Quanto ao texto em que cita a espera para negociação de cargos, é de uma ingenuidade primária, e pode lhe custar um novo processo.
Já a justiça e seus magistrados nada têm de ingênuos, o melhor é que os veículos de comunicação se limitem a repassar as decisões, sem transformar a matéria em diário pessoal com lamúrias e “lavagem de roupa suja” influenciando a opinião publica.
Uma informação: onde eu consigo o adesivo “EU NÃO VENDI O MEU VOTO” . Mas, como voce mesmo diz, voltando ao presente e atualizando as informações é bom que se faça um outro para os arrependidos, que não são poucos!!!! ‘EU ME ARREPENDI .....


Katia Diniz (por email)

25/06/2009

Rio das Ostras: 70% dos vereadores faltam ao trabalho


JB Online


RIO DAS OSTRAS - Dois dias depois de ficar sem prefeito e vice, cassado por irregularidades, Rio das Ostras viveu um dia atípico em que poucos vereadores foram trabalhar, apesar do vazio de poder. Até o início da tarde, dos dez edis, apenas três estiveram presentes. Depois da cassação de Carlos Augusto Carvalho Balthazar e do vice-prefeito Benedito Wilton de Morais, na última segunda-feira (22), por abuso de poder econômico e político por uso indevido de veículo de comunicação, centenas de pessoas foram à Câmara atrás de informação sobre a situação do prefeito.

Os três vereadores – Alzenir Pereira Mello, o Nini, (PSC), Alberto Moreira Jorge (PDT) e Rosenildo Correa Viana (PDT) passaram horas tentando orientar as pessoas sobre a situação atual da prefeitura. Carlos Augusto Carvalho Balthazar, entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro

Carlos Augusto Carvalho Balthazar entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro. Se a decisão for mantida, novas eleições serão marcadas.

Além da cassação, os políticos receberam a sanção de inelegibilidade por três anos e multa no valor de mais R$ 106 mil, cada um.

Os autos evidenciaram que, durante os três meses que antecederam a eleição, o jornal “Razão” passou a ser distribuído gratuitamente, sempre com "matérias que elogiavam" Augusto Balthazar, somado à publicidade da Prefeitura de Rio das Ostras. Sem falar nos ataques aos candidatos de oposição.



16:44 - 25/06/2009

23/06/2009

O Sr. Carlos Augusto foi cassado !

1- O Prefeito Carlos Augusto foi cassado?
R-SIM, hoje ele esta cassado.

2- Porque ainda esta no exercício do mandato?
R- A decisão só passa a valer depois da publicação do Acordão e que deve acontecer na 5a ou 3a feira.

3- Cabe recurso?
R-SIM, mas somente depois da publicação do Acordão.

4- O que vem a seguir ?
R- Uma vez publicado o Acordão, os advogados do Sabino vão se dirigir a Câmara dos Vereadores exigir a posse do Presidente da Câmara e a marcação de novas eleições como determoina a sentença. Os adavogados do Sr. Carlos Augusto irão a Brasília tentar uma liminar.

5- E mais a seguir?
R- Vai depender da posição do TSE

6- O que estão fazendo agora ?
R- Os advogados do Sabino, estão acompanhando uma série de ações contra o Sr. Carlos Augusto e todas muito mais graves e sérias do que essa. Os advogados do Sr. CA com certeza já estão em Brasília.

7- O que eu acho de tudo isso?
R- Uma parte de mim se alegra com a visão de que ainda se exerce algum tipo de justiça em nosso pais. Outra se entristece, ao ver o ponto em que chegamos e o pior, de ver uma série de patetas e alienados rindo e achando graça de coisas sérias e que me fazem entender o porque de termos um Senado e Câmaras de Deputados e Vereadores que só nos trazem indignação e constrangimento



Veja no Youtube

TRE-RJ cassa prefeito e vice de Rio das Ostras por abuso em eleições


22/06/2009 - 23h33

da Folha Online

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro cassou nesta segunda-feira o mandato do prefeito reeleito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar (PMDB), e de seu vice Benedito Wilton de Morais. A corte considerou que o prefeito cometeu abuso de poder econômico e político por usar indevidamente veículo de comunicação na campanha das eleições municipais de 2008.

Pela decisão, o TRE-RJ convocou novas eleições no município porque a chapa obteve mais de 50% dos votos válidos no ano passado. Além da cassação, os políticos receberam a sanção de inelegibilidade por três anos e multa no valor de R$ 106.410, cada um. Ainda cabe recurso ao TSE.

Durante o voto na sessão desta segunda, o relator do processo, juiz Luiz Márcio Pereira, afirmou que as matérias do jornal "Razão" tinham "nítido caráter panfletário", com o objetivo de divulgar a campanha do então candidato à reeleição, além de "intensos ataques aos candidatos da oposição".

O processo apresentado pelo relator mostrou que, nos três meses que antecederam a eleição, o jornal passou a ser distribuído gratuitamente, sempre com "matérias que elogiavam" Balthazar e promoviam publicidade da Prefeitura.

O magistrado ressaltou que os 20 mil exemplares do periódico tiveram potencialidade lesiva para influenciar no pleito de um município com pouco mais de 50 mil eleitores. "Este fato fica ainda mais em evidência pela diferença de apenas 1.322 votos que o prefeito eleito obteve em relação ao segundo candidato", afirmou.

A decisão pela cassação foi aprovada por três votos contra dois. A reportagem da Folha Online tentou contato com a assessoria da Prefeitura de Rio das Ostras, mas não houve resposta.

22/06/2009

Matéria de Anselmo Goes


Prefeito de Rio das Ostras é cassado por uso indevido de veículo de comunicação

Plantão | Publicada em 22/06/2009 às 22h12m
O Globo

RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou, nesta segunda-feira, o diploma do prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, e do vice-prefeito Benedito Wilton de Morais. Haverá convocação de novas eleições, já que a chapa obteve mais de 50% dos votos válidos. A decisão ainda é passível de recurso junto ao TSE.

O motivo da cassação, que se deu por maioria dos votos, foi abuso de poder econômico e político por uso indevido de veículo de comunicação. Além da cassação, os políticos receberam a sanção de inelegibilidade por três anos e multa no valor de mais R$ 106 mil, cada um.

O relator do processo, juiz Luiz Márcio Pereira, demonstrou em seu voto que as matérias do jornal Razão tinham "nítido caráter panfletário", com o objetivo de divulgar a campanha do então candidato à reeleição, além de "intensos ataques aos candidatos da oposição".

Os autos evidenciaram que, durante os três meses que antecederam a eleição, o jornal passou a ser distribuído gratuitamente, sempre com "matérias que elogiavam" Augusto Balthazar, além de publicidade da Prefeitura de Rio das Ostras.

Segundo o magistrado, os 20 mil exemplares do periódico tiveram potencialidade lesiva para influenciar na decisão de um município com pouco mais de 50 mil eleitores.

- Este fato fica ainda mais em evidência pela diferença de apenas 1.322 votos que o prefeito eleito obteve em relação ao segundo candidato - considerou o juiz.

TRE-RJ cassa prefeito de Rio das Ostras



O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou, nesta segunda-feira (22), o diploma do prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, e do vice-prefeito Benedito Wilton de Morais com convocação de novas eleições, tendo em vista que a chapa obteve mais de 50% dos votos válidos. O motivo da cassação, que se deu por maioria dos votos, foi abuso de poder econômico e político por usar indevidamente veículo de comunicação. Além da cassação, os políticos receberam a sanção de inelegibilidade por três anos e multa no valor de R$ 106.410,00, cada um.
O relator do processo, juiz Luiz Márcio Pereira, demonstrou em seu voto que as matérias do jornal Razão tinham “nítido caráter panfletário”, com o objetivo de divulgar a campanha do então candidato à reeleição, além de “intensos ataques aos candidatos da oposição”. Além disso, os autos evidenciaram que, durante os três meses que antecederam o pleito, o jornal passou a ser distribuído gratuitamente, sempre com “matérias que elogiavam” Augusto Balthazar, além de publicidade da Prefeitura de Rio das Ostras.
O magistrado ressaltou que os 20 mil exemplares do periódico tiveram potencialidade lesiva para influenciar no pleito de um município com pouco mais de 50 mil eleitores. “Este fato fica ainda mais em evidência pela diferença de apenas 1.322 votos que o prefeito eleito obteve em relação ao segundo candidato”. Luiz Márcio foi acompanhado pelos desembargados Nametala Jorge e Maria Helena Cisne, e o juiz Mello Serra. Ficaram vencidos os juízes Troccoli Neto e Célio Salim Thomaz Junior.
Da decisão cabe recurso ao TSE.

19/06/2009

TSE SUSPENDE LIMINAR CONTRA SABINO


Acompanhamento Processual e PUSH

PROCESSO: RO Nº 1589 - Recurso Ordinário UF: RJ JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO - RJ N.° Origem: 6
PROTOCOLO: 101872008 - 13/05/2008 13:45
RECORRENTE: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO: GUSTAVO DO VALE ROCHA
ADVOGADO: RENATO OLIVEIRA RAMOS
ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: EDUARDO ANTÔNIO LUCHO FERRÃO
ADVOGADO: PAULO ROBERTO BAETA NEVES
ADVOGADO: LUIZ FELIPE BULUS A. FERREIRA
ADVOGADO: JANAÍNA CASTRO DE CARVALHO
ADVOGADO: MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO: RANNERY LINCOLN GONÇALVES PEREIRA
ADVOGADO: JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETO
ADVOGADO: ELISEU KLEIN
ADVOGADO: PAULO BAETA NEVES
ADVOGADO: VANESSA ALVES PEREIRA
ADVOGADO: LÍVIA DE MOURA FARIA
RECORRENTE: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS
ADVOGADO: AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS
ADVOGADO: EDUARDO PACHECO DE CASTRO
ADVOGADO: ALESSANDRA SEGRETO CASTRO DA SILVA
ADVOGADO: MÁRCIA MARQUES JANSEN
ADVOGADO: MARIA CLARA FERREIRA DE MIRANDA
ADVOGADO: MIGUEL JORGE ZANDONADI JUNIOR
ADVOGADO: FERNANDO NEVES DA SILVA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RELATOR(A): MINISTRO EROS ROBERTO GRAU
ASSUNTO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
LOCALIZAÇÃO: CPRO-COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO
FASE ATUAL: 18/06/2009 15:20-Recebido

Despacho
Despacho em 17/06/2009 - RO Nº 1589 MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI
Em observância à cláusula de plenário, reconsidero a decisão de fls. 624-630, tornando-a sem efeito, e determino seja publicada a pauta.


Publique-se.

Brasília, 17 de junho de 2.009.


Ministro RICARDO LEWANDOWSKI

09/06/2009

NOVO JULGAMENTO


Acabou de entrar na net, o pedido de pauta para segunda feira próxima no TRE para julgamento da AIJE que envolve o jornal "A Razão".
As sessões são marcadas para as 16hs, mas, nunca iniciam antes das 17hs.
É a primeira chance real de cassação do sr. Carlos Augusto .

Estaremos no TRE segunda feira, as 16hs.
Abraços.


01/06/2009

QUE VERGONHA , EXCELÊNCIAS !


Caro Ronaldo,

No que depende do físico e no real sentido da palavra, caro "amigo" eu ficaria lá, no muro, com os meus 47 anos por muito tempo, nada que um condicionamento físico e uma boa alimentação não te deixem bem disposto. Isso é mole de resolver, ne? Já no que depende de personalidade “amigo”, não tem exercício e boa alimentação que façam a diferença!! Eu caio em "segundos". Também não disse que eu ou fulano o condenei pelos seus "estudos". Porém sinto muito, mais uma vez você foi "escorregadio"!!!!

Não precisa se referir a uma "leitora". Como disse no email: " envio com identificação, logo tenho título de leitor, identidade, nome, sobrenome, opinião e caráter"

E, como leitora que se identifica, tenho o direito sim de ver o que escrevo publicado, ou seria melhor mandar para o "Zé Vergonha" da PODEROSA GLOBO, para que esta escute o que temos a falar. Além do que é arbitrário você falar sobre o meu email, sem se quer ter colocado para que outros leitores leiam e tenham o direito o de opinar.

Afinal, você se defendeu do que????

Em momento algum nunca estive pendurada em cargo político. Não faltou convite também. Mas sabe como é... O MURO SÓ SERVE PARA EXERCÍCIO....

Não como não vivo à custa de “favorzinhos”. Meu currículo segue para qualquer empresa igual vai o de todo mundo. Já trabalhei em grandes empresas... O Jornal e a TV Globo, inclusive... cargos administrativos “colega” , fique calmo!!! E não invejo o oportunismo que impera aqui... muito pelo contrário “fico enojada”. E, como o muro não é o meu lugar no sentido “figurado”, deixo até de conviver com estas pessoas.

Que pena que você só tenha só tenha defendido o que você se chama de ataque ao Jornalista, tinha tantas outras coisas, tinha mais!!!:

Dr. o buraco do Zé Vergonha é verdadeiro. E não tem um só não! Tem muitos outros.... e uns até já previsto. Não enviei tal "boneco". Me sinto frustrada por não ter tido "tão maravilhosa idéia". Parabéns ao Criador do Zé Vergonha!!!! Quanto ao poder econômico do Jornal O Globo., este jornal (Razão) somente trocou de lado: arrumou em quem "tacar" as pedras que lhes tacaram algum dia. Lembra? Acho até que a Globo deveria dar uma olhadinha nesta e em outras edições.

”E nem este Jornal e nem ninguém consegue apagar os fatos. Não tem médico, não tem medicação, as pessoas são atendidas 10 vezes pelo mesmo motivo no posto de emergência e nunca são encaminhadas para um tratamento, não tem exames - nem simples e nem específicos, aquela "Ação de Cidadania" na praça é uma obrigação da prefeitura e tem que ser feita regularmente. Não adianta usar de "artimanhas" escritas para contar erros do passado, longe por sinal, para justificar tal abandono em que nos encontramos. Vamos ser mais diretos onde estão sendo utilizados os recursos e como? Onde um cidadão pode ler e entender isso? Em algum site? No Jornal Oficial não tem, pois leio e coleciono todos os exemplares.

Que cidade abandonada é esta? A bem pouco tempo presenciei uma reunião de moradores afetados com as enchentes com o vice-prefeito, e perante a reclamação de um morador do Recanto disse que aquele local era uma invasão e que não era preparada para habitar uma população tão grande. Ora! então porque tem energia, as ruas foram alfaltadas, deram escritura de posse, e... cobram IPTU e... está sendo anunciada a construção de dois enormes condomínios. Como vai ficar então tal situação??? E o canal da Rua Rio Branco... sem comentários ... Ah o Zé Vergonha ali!!!!.. melhor se ele estive bem em frente da placa indicando a Rodoviária (a nova que seria construída). Vocês já repararam a placa indicando uma rodoviária que não existe? Eu vi e... registrei claro! E se fizeram para o Zé Vergonha aparecer no Fantástico, fizeram há muito tempo e vergonhosamente estavamos esperando o "artista" Zé Vergonha.”

A plaquinha da Rodoviária continua lá... a sinalização incorreta no sinal também.... as pessoas continuam sem fazer mamografia. Ah! uma coisa eu não sei: O Tomógrafo foi consertado? Vou averiguar!!! Isso me interessa muito! Posso precisar, Quem sabe?

É bom também orientar a população que é “ilegal” a cobrança da apresentação do título de eleitor para fazer o cartão do SUS ou para fazer um curso no SENAC. Meu Deus!!!! Cadê o Ministério Público desta Cidade????

Acho que isso não importa. Imagina! Publicar isso??? O bom mesmo é usar um Jornal para se defender. Não é caro “amigo”? Defender a população??? Nem pensar!!!!

Sua Excelência e seus Fidalgos

Escutei que vocês estão proibidos de publicar os meus emails. Dizem que foi o “excelência”. Diante da não publicação dos meus emails, creio que “aparentemente” é verdade!!!!

Que vergonha!!!!

Kátia Diniz é o meu nome. E identificação correta!!! Meu telefone só os amigos tem.
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From: katiamacillo@hotmail.com
To: razao@ostras.net